Projeto Legado para a Gestão das Águas

Contribuições Validadas

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Título Tema Autoria Responsável
Águas SubterrâneasOutras questões Individual Nelson Rodrigues dos Reis Filho
Ministérios Públicos Organizados por Bacias Hidrográficas Outras questões Individual Nelson Rodrigues dos Reis Filho
Sistema unificado de outorga integradaOutras questões Instituicao Raphael Machado
Gestão dos recursos financeiros destinados às contratações do sistema de gerenciamento de recursos hídricosOutras questões Instituicao Raphael Machado
Implementação da construção de fossa séptica na área ruralOutras questões Individual Maria Lúcia Coutinho Tavartes
Gestão de águas minerais e recursos hídricosOutras questões Individual Claudia Ferreira Lima
Tarifa/Bandeira Vermelha em Tempos de SecaOutras questões Instituicao Marcela de Oliveira Henroz
V.3 – Prazo máximo para a outorgaOutras questões Instituicao Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ
V.4 – Valores arrecadados com a cobrançaOutras questões Instituicao Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ
Gestão de Águas SubterrâneasOutras questões Instituicao Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
Postos de monitoramento e outorga sazonalOutras questões Instituicao Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS ENERGÉTICOSOutras questões Instituicao BENTO DE GODOY NETO